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Diário Oficial
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ofertas de servios de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 33
vigor na data
de
sua publicação. Portaria da Dirigente Regional
de
Ensino nº 057
de
22/09/2022 Dispõe sobre Autorização
de
Oferta
de
Escola Internacional A Dirigente Regional
de
Ensino da Diretoria
de
Ensino Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são conferidas pelo
Decreto
nº 64.187/2019 e
Deliberação
CEE nº 190/2020 e
demais
normas vigentes, à vista do Processo nº SEDUC-PRC-2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 3
Relativas à Circulação
de
Mercadorias e sobre Prestações
de
Serviços
de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de
Comunicação - ICMS Quota-Parte do Estado, no mês
de
referência. 8 1º - Os repasses previstos no “caput”
deste
artigo serão adicionados
de
9,57% (nove inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) das Transferências Correntes da União,
decorrentes
da compensação financeira pela
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 24
24 - São Paulo, 133 (83) » Prodesp Diário Oficial Poder Executivo - Seção | GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAULO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO
DAS RECEITAS E
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
DE
PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A
DEZEMBRO
DE
2022 - 6º BIMESTRE: NOVEMBRO-
DEZEMBRO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) FUNDO EM
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 24
da Lei nº 19.837,
de
02
de
dezembro
de
2011, com redação dada pela Lei nº 21.333,
de
26
de
junho
de
2014, ACRÉSCIMO
DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos
servidores
posicionados no Grau P, pelo exercício do cargo
de
provimento em comissão
de
Diretor
de
Escola Estadual
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 95
PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO ANO XLVI - Nº 200 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 28
DE
OUTUBRO
DE
2020 95 5121 Ivan Cruz Vasconcellos Filho Ivan Cruz Ivan