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  $ 49.516,92; Processo: DLC nº 338/18; Assinatura: 28/08/2020; Sumaré, 18 de setembro de 2020 PAULO ROGÉRIO TOSTA — SECRETÁRIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/09/2020
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  LICITAÇÃO Nº 004 / 2020 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DERCARTÁVEIS DE SAÚDE , NOS TERMOS DO ART 4º DA LEI 13.979 DE 06 FEVEREIRO DE 2020. RATIFICAÇÃO . ASSUNTO: Reconhecimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme inteligência do inc. IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993, e suas alterações. Tendo-se em vista os pareceres emitidos pela Secretaria Municipal de Negócios
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
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  / SP. Locador: Maria Angélica Pereira Domingues. Valor: R$ 8.052,00. Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação de paciente com problema neurológico, reconhecidamente carente do município. Vigência: Doze meses. Modalidade: Dispensável de Licitação conforme artigo 24, inciso IX da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura: 17/04/2020. RIO CLARO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2020
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  ADJUDICO a contratação por dispensa de licitação conforme preconizado no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa HYPER EPI EQUIPAMENTOS SEGURANÇA EIREL - CNPJ 31.402.792/0001-54, no valor de R$ R$ 19.942,84 (dezenove mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para ocorrer com despesas de aquisição de EPIs para utilização pelos funcionários que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2020
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  o edital, as empresas foram classificadas habilitadas. E não houve interposição de recurso. Isto posto, a classificação do certame foi a seguinte: 1º lugar — DIKABEL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 28.620.784/0001-70. Isto posto, no uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, diante do julgamento da comissão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/07/2023