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Diário Oficial
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licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº 8.666/93
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
PROCESSO
Nº
SEI-390001/000419/2021 - Por delegação de
competência
conferida através
da
Resolução GSI n.º 030, de 12/04/2021,
o
Diretor Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo RATIFICA a Dispensa de
Licitação
,
em
conformidade
com
o
Artigo
24
da
Lei
Federal n.º
8.666
/
93
,
em
favor do servidor JOSÉ GUILHERME LIMA GONÇALVES,
com
base no Inc.
Il
,
Art
. 24
da
Lei
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
Nº
SEI-E-04/053/9/2018 - TORNA SEM EFEITO a publicação do D.O. de 27/01/2021, Pág. 9, 3º Coluna. ld:
2519753
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo
em
Brasília SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
EM
BRASÍLIA DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 23/10/2023 PROCESSO
Nº
SEI-370004/000048/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de
licitação
,
em
conformidade
com
o
artigo
25
,
Il
,
da
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 88
à
empresa
CARELI
COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI, CNPJ
nº
34.747.664/0001-30, a sanção de MULTA, no valor de R$ 1.576,58 (um mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e
oito
centavos),
em
função do atraso de 17 (dezessete) dias na entrega dos materiais referentes à Nota de
Empenho
nº126.946
/2019,
com
fundamento no
artigo
87, le
Il
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
e atualizações e, ainda, nos termos
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 16.08.2021 PROCESSO
Nº
SEI-030029/006688/2021 - Considerando
os
atos praticados pelas autoridades
competentes
desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO
o
Ato de Dispensa de
Licitação
,
em
conformidade
com
o
art
. 26, caput,
da
Lei
Federal
8.666
/
93
e suas alterações, de acordo
com
o
que preceitua
o
art
. 24, inciso IV do
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
: 2355429 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
o
. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 22/11/2021 PROCESSO
Nº
SEI-260008/005673/2020 - RATIFICO a inexigibilidade
da
licitação
,
em
conformidade
com
o
disposto no
artigo
26
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
,
em
favor
das
empresas
STANDARD - valor de R$ 145.800,00, PMH