10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 69
  Carta Convite nº 14/SUB JT/2021 | - Pela competência a mim outorgada na conformidade do inciso VII do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no inciso 1, 8 2º do artigo 18 do Decreto nº 44.279/2003, em especial, a decisão proferida pela CPL, referente ao certame licitatório denominado Convite nº 14/SUB-JT/21, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  SEI-310003/000925/2023 - AUTORIZO em conformidade com o Decreto nº 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019. *Omitidos no D.O. de 01/03/2023. Id: 2463001 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 09 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/003553/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  processo administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, APROVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no art. 29, inciso Il da Lei Federal nº 13.303/2016, a contratação da empresa SO ACO E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ nº 24.113.184/0001-64, para o serviço de fornecimento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  0006153550 - CPF 028120347-42, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 27/081/000427/2019. Id: 2247378 SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 07.04.2020 PROCESSO Nº SEI-270010/000022/2020 - MARCELO HESS DE AZEVEDO, RG CBMERJ 16491, Id Funcional 6115160, a partir de 25 de março
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 1
  , Certidões e Demonstrações Associações, Sociedades e Firma: Avisos, Editais e Termos Associações, Sociedades e Firma: Leilões Extrajudiciais ................ Novo Mercado, nos termos do Anexo Ill à presente ata; (iv) a Política de Transações com Partes Relacionadas da Cia., em conformidade com o Art. 32, inciso IV, e o Art. 35 do Regulamento do Novo Mercado, nos termos do Anexo IV à presente ata
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/01/2020