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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 37
  do art.21 do Decreto nº 44.879/2014. Id: 2425915 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21/09/2022 PROCESSO Nº SEI-E-18/1179/2012 - REPROVO a prestação de contas referente a primeira parcela relativa ao Convênio nº 18/2010, firmado com Entidade Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  PROCURADOR-GERAL DE 08.10.2021 PROC. Nº SEI-140001/001266/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, Il, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE ESAP, no valor total de R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 450
  despacho de adjudicação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da licitação. Publique-se. Barueri, 22 de março de 2023. Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 059/2023 OBJETO: Aquisição e entrega de ovos de páscoa. Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
  autorização do Ordenador de Despesas. *PROCESSO Nº E-26/008/760/2020/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 70.991,07 com fulcro no artigo 25, | do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *Republicados por incorreção no original publicados no D.O
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 110
  | — À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria que acolho, com fundamento na letra "b”, inciso Il, do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO o aditamento da Ata de Registro de Preço nº 199/2021, firmada com a Empresa GFE DO BRASIL LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022