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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 6
  SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEPLAG/SUBADM Nº 19 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Imprensa Oficial do)rsue DoTeaTÃDa A assinatura não possui validade quando impresso. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 29, Il, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 59
  /056448/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE, no valor total de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas. Id: 2356351
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 04.02.2022 PROC. Nº SEI-140001/035846/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ESTUDOS DE LIDERANÇA PUBLICA e o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE SAO PAULO - ISESP, no valor total de R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais), que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 19/05/2022 PROCESSO Nº SEI-040161/005888/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, |, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIAO SERRANA, no valor de R$ 11.616,00 (onze mil e seiscentos e dezesseis reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  /000239/2023 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021. *Omitido no D.O. de 07.06.2023. Id: 2484201 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 06.06.2023 *PROC. Nº SEI-350094/000418/2023 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/06/2023