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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 59
  SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28/06/2022 PROCESSO Nº SEI-070002/006189/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da LAVORO GERENCIAMENTO EMPRESARIAL, CORPORATIVO E AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 25.216.129/0001-62), com vistas à inscrição dos servidores, Sérgio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 176
  » Prodesp 176 - São Paulo, 132 (82) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 27 de abril de 2022 CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO Instituto Agronômico Processo SAA nº: SAA-PRC-2022/05149 Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso Il do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  Nº SEI-350467/001855/2021 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id: 2348122 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19.10.2021 PROCESSO Nº SEI-350090/002147/2021 - REVOGA a disposição do 1º Sgt PM RG 62.908 ANDRE LUIZ MARAU PEDROSO, ID Funcional 2513982-7, com validade a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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  nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 26/08/2019. Id: 2432348 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 17.10.2022 PROCESSO Nº SEI-350072/003984/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  novembro de 2021. Niterói, 30 de novembro de 2021 PAULO RENATO MARQUES Presidente ld: 2358331 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, - PESCA E ABASTECIMENTO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 01.12.2021 PROCESSO Nº SEI-020006/000753/2021 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor das
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2021