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INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais legais e, em conformidade com o disposto no $ 4º do art. 51 da Lei Federal Nº 8.666/93, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI26/016/000795/2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, ficando composta pelos seguintes servidores: PRESIDENTE: - Frederico Ricardo

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/09/2022
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Oficial RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO * DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO REITOR DE 12.08.2022 PROCESSO Nº SEI-260007/023119/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 246

PARTICULARES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO, NA REDE PÚBLICA, EM OUTROS MUNICÍPIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO | DO EDITAL. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 08/JUNHO/2022 — ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2022
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com o Art. 24, XIII da Lei nº 8666/1993, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, no valor de no valor de R$ 38.576,60 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Omitido no D.O. de 20/07/2023. . DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18/07/2023 PROCESSO Nº SEI-470001/000071/2023 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 24, XIII da Lei nº 8666/1993, em

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/08/2023
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CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 05.10.2020 PROCESSO Nº SEI-070020/000324/2020 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R$ 198,91 (cento e noventa e oito reais e noventa e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/10/2020