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  | COMUNIQUE-SE: LISTA 442 ME 6110.2019/0013880-2 463/2020 92 INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO 1º 566610 MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS | 3 INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO 1 566,10 | 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, OS O DERECDE RUA DO DARAÍRO Sa? E DO MEIO AMBIENTE CIRURGICOS E HOSPITALARES EIRELI 6110.2019/0013163-8 | 4 INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO 156610
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 19
  regulamentares, e DENEGANDO o pagamento de 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2020, por falta de amparo legal. No Processo GDOC nº 1000256-225582/2019, sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  PARA O ARTIGO 160/ AT DA LEI 8989/79 Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA RE Nome Dias Apartirde Artigo 646903511 ISRAEL CAMILO DA SILVA 007 14122020 160 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 6469035/1 ISRAEL CAMILO DA SILVA 007 21120020 160
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 30
  , aposentado, quanto ao pagamento de 90 (noventa) dias de licença-prêmio referentes ao período aquisitivo de 25/03/2012 a 23/03/2017, bem como 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2021, por falta de amparo legal. DESPACHO DA COORDENADORA DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 No Processo SFP-PRC-2020/04713-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 220
  invenções do empregado). Dano material e dano moral individual e coletivo: caracterização, conceito e aferição. Dano existencial: caracterização, conceito e reparação. Dano biológico. Indenização por danos extrapatrimoniais e materiais trabalhistas. Modalidades de contratos de trabalho. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de trabalho e contratos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022