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  de capital, estrutura de capital de giro, rentabilidade e alavancagem). Orçamento Público: Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, estudo e aprovação, execução, controle e avaliação da execução orçamentária. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Legislação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
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  informação por beneficiário. IN) Contragarantias: ND 4) Demonstrativo das Operações de Crédito — LRF, art. 55, inciso I alínea “d”, Anexo IV. a) — Identifica-se no SIAFE-RIO, na funcionalidade “Emitir Balancete”, por meio da conta contábil 6.2.1.2.1.01.01 — Receita Realizada, no mês atual, saldo acumulado, gestão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Categoria Econômica da Receita, 2
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/05/2022
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  alternativa de que trata o 8 4º do art. 18. Art. 21 - Constituirão documentos probatórios de aquisição de produtos, bens inventariados e prestação dos serviços, previstas nesta Portaria, os abaixo indicados: | - os orçamentos, previstos no inciso Il do art. 17, apresentados por, no mínimo, 03 (três) fornecedores e/ou prestadores de serviços; H - a Consolidação de Pesquisas de Preços, referida no inciso IV
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/01/2021
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  recursos orçamentários da SEDEC, bem como, dos créditos orçamentários descentralizados provenientes de outros órgãos para realização de uma ação de governo pactuada; b) elaborar a prestação de contas dos recursos provenientes de outras secretarias de estado; c) controlar as prestações de contas dos destaques orçamentários concedidos; d) emitir notas de descentralização de crédito orçamentário para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2023
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  de Fazenda. Obs: | - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e à AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente. 2.- Imprensa Oficial, CEDAE e AGERIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2020. 3 - Os cancelamentos de Restos à Pagar Processados — RPP não preseritos, somente são autorizados e liberados pel oficio, é informado pela 4 - Este
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/05/2020