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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
Revalidacão de Licença de Funcionamento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
- Fiscalização: notificação Interessados: CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA
DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2021/0000513-2 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 29/SEL/CONTRU-DINS/2021 DATA DA EMISSÃO: 21/01/2021 SUB: AD 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA
DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS END: AV. CUPECÊ
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NAO POSSUIR A PREVIA
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402
DE
22/03/16 ARTIGO 141, INCISO II. 11-376.757-9 o SAVERIA MANCUSO MARQUES MENDES R CONSELHEIRO CARRÃO, 00423 PELO LANCAMENTO IRREGULAR
DE
AGUAS SERVIDAS NO SISTEMA
DE
DRENAGEM. EM
DESRESPEITO
AS DISPOSICOES TECNICAS CONTIDAS NO ITEM 3.4, DO ANEXO |, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N 16.642,
DE
9
DE
MAIO
DE
2017. E ITEM 3.D
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
publicação da presente no Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
Juventus- Quadras
de
Tenis e Basquete, Nº 5300108979-02, tem área objeto
de
4225 m?, totalizando 40711m?. Sendo assim, explicar divergência
de
área entre IPTU e as que constam nos Alvarás
de
Funcionamento
de
Local
de
Reuniao. PROCESSO *6068.2022/0008790-4* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO NACIONAL
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
notificação e investigação
de
incidentes transfusionais USE Registro
de
incidentes transfusionais 056.01.02.007 Expediente
de
certificação para exportação
de
produtos relacionadas à área da saúde Expediente
de
concessão, renovação ou cancelamento
de
licença
para armazenamento
de
medicamento USE Processo
de
concessão
de
licença
de
funcionamento
de
estabelecimentos
de
interesse da saúde e
de
fontes