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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
    Confrontação Despacho indeferido Interessados: MIRIAM BATISTA LEITE DESPACHO: INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 51.714/2010 E ARTIGO 66 DO DECRETO Nº 60.061/2021, EM QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR CASE - DLE QUANDO REFERENTES À LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, UMA VEZ QUE NÃO TEMOS COMO AFIRMAR OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL. 6068.2023
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 9
    , Elementos de Segurança Viária (LOTE 3) para o Município, pelo regime de empreitada, por preço unitário, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos essenciais necessários, de acordo as condições inseridas no Termo de referência que integram o edital.. 1.2.Considerando que a análise preliminar da Representação revelou a presença indícios de contrariedade ao preceito do artigo 3º, 81º
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 28
    técnica para gerenciamento e fiscalização de obras. Juntamente com o anexo IX, ele serve de base para aplicação da nota técnica objeto da avaliação da sua pontuação. Este anexo (IIL.A.1) consta do Edital em apreço e deve ser entregue assinado pela empresa. Esta omissão é capaz de dificultar o julgamento de sua proposta e assim a mesma foi desclassificada. Em seguida, realizada a abertura do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 14
    , Id. Funcional 40248208, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o 8 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
    celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social - Itaquera, doravante denominada SAS/ IQ, devendo as OSCs, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2022
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