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  Ambiental PA 12 ( Mapas 1 e 3), onde a subcategoria de uso residencial R2h-1 “casas geminadas: conjunto de unidades habitacionais agrupadas horizontalmente, todas com frente e acesso independente para via oficial de circulação" (art. 94, inciso II, letra a) é permitida (Quadro 4). Os parâmetros de ocupação, quota ambiental, condições de instalação e parâmetros de incomodidade para esse lote estão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 25
  processo de registro, de forma contextualizada no tempo e no espaço; IV - estabelecer as bases para a atuação do estado na salvaguarda, em consonância com aqueles que querem preservar suas referências culturais de valor patrimonial. Art. 11 - O inventário, pesquisa histórica e etnográfica e a pesquisa qualitativa elaborada em campo com o objetivo de identificar bens culturais deverão: I - levar em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 100
  otimização da mídia segmentada, alternativa e de massa. Os itens supracitados não apenas especificam que a Estratégia de Mídia constitui critério de avaliação, como expressamente define os parâmetros de pontuação e explicita itens de tabela de preços, critérios de economicidade, entre outros. Tal exercício e avaliação só podem ser comparados entre as participantes do certame se partirem de uma base igual e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 31
  aprovado pela PGE, com base no artigo 38, parágrafo único, da L. F 8.666/93 — Proponentes: 04. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Extrato de TAM PROTOCOLO DER 447547/22 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.516-8 — CONTRATADA: CONSTRUTORA ROY LTDA. — 1ºTERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 465 — DATA: 25.07.22 — OBJETO: Programa de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
  proponentes, sendo o valor da estimativa de mercado insuficiente para fazer frente às despesas deste procedimento . Não existem intenções de recurso para o item Item: 7 - Fenitoína sódica Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/ EPP Quantidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2021