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  . Regularização "Cassia dos Coqueiros C”, Cassia dos Coqueiros — SP. Solicitação de Cancelamento, informar se existem pendências. CETESB solicitou 30 dias de prazo adicional para conclusão da análise. 09 — Expediente 509/23. Protocolo 14.797 — Loteamento Residencial “Monet”, Engenheiro Coelho — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 205/2017 permanece
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/10/2023
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  , de 12-05-2022 No uso de suas atribuições legais, com aprovação do Conselho Deliberativo em sessão de 15 de agosto de 2017, e com base na RDC nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, designa : Enfermeira Idalina Brasil Rocha da Silva — representante do Instituto de Ortopedia e Traumatologia; Enfermeira Vania Sanches
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022
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  propostas para esses investimentos, como falou a Vereadora Erika Hilton, com pautas urgentes, como o combate à fome, por exemplo, especialmente num momento tão crítico pelo qual nós passamos. Haverá mais recursos para o combate à fome? Nós não podemos deixar que esses valores vultosos, que permanecerão no Erário, fiquem à mercê de gastos faraônicos, com muita visibilidade, mas com pouca efetividade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021
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  PEDIDO DE CERTIDÃO DE CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010 E LEI 15.764/2013, EM QUE AS CERTIDÕES APENAS SERÃO EMITIDAS POR CASE - DLE QUANDO REFERENTES À LOTES ORIUNDOS DE PARCELAMENTO DO SOLO, UMA VEZ QUE NÃO TEMOS COMO AFIRMAR OS REAIS CONFRONTANTES DO IMÓVEL, POIS NÃO CONSTAM PLANOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O LOCAL. 6068.2020/0003205-7 - Uso e ocupação do solo: Certidão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
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  COMMERCIAL BANKING, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER (PAVILHÕES B, D E E), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2022/09277-00, PUBLICADO EM 05/11/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022