10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  , emitido em 14/06/2018, às fls. 185 a 190 dos autos. 3 — que as cláusulas do TCA e os prazos de manutenção e conservação do manejo arbóreo, estabelecidos no item 5 do Certificado de Recebimento Provisório, foram cumpridos, conforme relatório de vistoria realizado pelo Eng.º Agr. º de GTMAPF, às fls. 206 dos autos. Conforme concluiu a Assessoria Técnica da Coordenação de Licenciamento Ambiental
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
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  princípios do contraditório e da ampla defesa, fixo aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para que tragam aos autos os aludidos documentos, de modo que fique evidenciado o efetivo recolhimento das referidas quantias ao Fisco. Ao Cartório. Publique-se. PROCESSO: 00004722.989.19-1 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA ELSON BANUTH BARRETO! ASSUNTO: Contas de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
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  ), documentos enviados pela origem (fls.82/89) e DPME (fls.95/96). 2. Dou por encerrada a instrução. Intime-se a defesa para apresentar Alegações Finais no prazo legal. 3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2023
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  decisão o Cmt ESSgt (fis. 75 a 78), enfrenta as questões ora guerreadas, indicando onde se encontra os documentos juntados aos autos e apresentando argumentos em relação ao pedido de realização de oitivas, vejamos: 1. documento constando a data e hora de início e término das modalidades de ensino à distância e presencial, às fls 48; 2. recursos de provas impetrados pela discente com os pareceres
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2020
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  , fica a defesa intimada do despacho de fls. 29, a saber: Recebo a manifestação de fls. 28. Para a realização da prova pericial, deverá a acusada trazer aos autos o prontuário médico diligenciando diretamente ao DPME, trazendo o respectivo documento em midia. Após, oficie-se ao IMESC para agendamento da perícia, incluindo no referido oficio os quesitos da defesa, que foram apresentados às fls. 47 verso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2021