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  ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Processo nº SEI 080001/022476/2020 CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3180 de 08/09/2020, publicada no DOE nº 170 de 15/09/2020; RESOLVE: Art. 1º - Alterar Revalidação de Licença
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  ), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 32.727.505,72 (trinta e dois milhões, setecentos e vinte e sete mil quinhentos e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/3. ld: 2475261 Imprensa Oficial do) ma jiu NERO DO ESTADO DO RIO DE JANHIRO = DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  da Secretaria da Habitação e da Cia Ambiental emitidas em 11-06-2019. Protocolo em trâmite desde 26-08-2015. Prazo para entrega da documentação até 13-09-2020. Motivo: Certidão da Prefeitura, Resposta da ANM e Pandemia. Após conhecimento do Presidente do GRAPROHAB ficou determinado o indeferimento da solicitação de prorrogação. Novo Protocolo. 2 — Dina Cestaro Zanata e Outros. Protocolo 16.369
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  Processos da unidade SMUL/RESID Nº PROCESSO SEI 1010.2019/0001812-5 - Comunicações Administrativas: Ofício Despacho documental Interessados: JOÃO NERY DE FARIA VIEIRA, FILIPE ITIBERÊ RIBEIRO DA SILVA DESPACHO: 1. À vista do não pagamento da parcela conforme consulta ao Sistema “Preços Públicos” da secretaria de Finanças (doc. 076793830), referente ao Termo de Compromisso de Pagamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  Serviços Especializados em Prestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades 30 a 31 Dezembro/2020 25.907,40 Saúde Ltda. com/sem Leitos SUS. Id: 2332805 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO Nº SEI E-08/001/1314/2019 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2021