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  na data de sua publicação” leia-se “Esta Portaria entrará em vigor no ano de 2024”. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAGUATATUBA PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 16-11-2023. CONVOCAÇÃO: Consciência Negra: reflexões e diálogos sobre a literatura negra-brasileira e a aplicação das Leis 10.639 (2003) /11.645 (2008). Convocando, nos termos do inciso |, artigo 14, da Resolução SE-62/ 2017
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
  DE REPAROS NO IMÓVEL LOCADO QUE ABRIGOU A ANTIGA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE RIBEIRÃO PRETO PARA DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO. Diante dos elementos de instrução dos autos, no uso de minhas atribuições legais, notadamente a competência que me é atribuída pela Portaria DETRAN nº 195/2018, nos termos do artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 104
  /2015. 3.5.7 A Comissão de Análise Socioeconômica da Pós Graduação Stricto Sensu é composta por Assistentes Sociais para verificar se os candidatos optantes pelo Sistema de Reserva de Vagas por Cotas a Pós Graduação Stricto Sensu se enquadram na condição de carência nos termos da lei, observados os requisitos previstos. A análise abrange a conferência de formulário socioeconômico com a documentação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 451
  administrativo em que poderá ser aplicada a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, prevista artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 c.c. Resolução SS-52 de 2006. Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar suas alegações em defesa previa no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar do recebimento da intimação por Aviso de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 5
  Management Ag 1,4% 248% es em Vs + tesouraria Triunfo ao Concessão de Rodovias Logística IS CEE: -. GD CEEE 0» Somos uma das principais empresas brasileiras do setor de infraestrutura, com sólida atuação nos segmentos de concessão de rodovias, aeroporto e de geração de energia. Nosso negócio é a administração de serviços públicos por meio de concessões e/ou autorizações. Estamos listados desde 2007 no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2021