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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 36
    a Extensão na Educação Superior Brasileira para os ingressantes a partir de 2023. Art. 3º - A Instituição deverá observar as recomendações apontadas nas Considerações Finais do Parecer CEE 467/2023 para o próximo ato regulatório. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 383, de 01-09-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 25
    atenção ao $ 3º, Art. 47. Art. 5º - Convalidar os atos acadêmicos praticados no período em que o Curso permaneceu sem Reconhecimento. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 393, de 15-09-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE 501/2023, homologado conforme Resolução Seduc
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
    Portaria CEE-GP 386, de 17-08-2022 A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997 e das Deliberações CEE 191/2020 e 207/2022, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Básica, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 17-08-2022, RESOLVE: Art. 1º - Designar
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 25
    contratos de concessão de bolsa em vigor. 3.2. As bolsas que serão concedidas aos autores dos projetos selecionados terão a duração de julho a novembro de 2023. Há possibilidade de renovação por igual período, nos termos da Portaria 30/2023 desta Fundação. 4. CRONOGRAMA Data e atividade 07/06/2023 a 07/07/2023 às 17h (horário de Brasília) - Edital aberto para seleção de pesquisadores 10/07/2023
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
    intimada do despacho de fls. 67, a saber: Recebo a defesa prévia de fls. 66, sem documentos e rol de 01 (uma) testemunha. Previamente à análise do pedido da prova oral, esclareça a defesa sua necessidade e pertinência. Em se tratando de testemunha de antecedentes, a oitiva deverá ser substituída pela apresentação de declarações, nos termos do artigo 283, $ 2º, do Estatuto dos Funcionários
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2020
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