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Diário Oficial
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revalidação de sua licença
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Caixa Econômica Federal apresentou o voto CECMH nº23/20 à SEHAB/SECMH em 27/10/2020, ou seja, em data posterior à data
de
vencimento do instrumento contratual; contendo solicitação
de
revalidação
do convênio com a convalidação do mesmo no período entre a expiração da vigência e o início do seu aditamento, bem como novo pedido
de
prorrogação
de
sua
suspensão pelo prazo
de
mais 180 (cento e oitenta
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 62
prazo
de
15 (quinze) dias: Reapresentar o pedido/requerimento
de
isenção
de
preços públicos, cuja assinatura possa ser verificada / confirmada por terceiros (quaisquer terceiros). Observação: Solicita-se utilizar modelo
de
requerimento anexo a este processo administrativo. PROCESSO *6068.2022/0008237-6* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
, juntando ainda cópia
de
sua
respectiva
licença
ambiental. 6. Respeitar os horários
de
obra
determinados
pela legislação vigente, bem como o
Decreto
Municipal nº 60.581/2021, que regulamenta o controle
de
ruídos na execução das obras
de
construção civil. 7. Caso durante as atividades sejam identificados sítios arqueológicos,
deverá
ser realizado o resgate prévio
desses
sítios, mediante
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
em vigor na data
de
sua
publicação. (Processo FF 246/2018) Resolução SIMA - 086,
de
22-10-2020 Regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás
de
licenças
e
licenças
ambientais com as outorgas,
declarações
e cadastros
de
uso e interferências em recursos hídricos O Secretário
de
Estado
de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Considerando a necessidade
de
integração
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
INICIAL,
DEFIRO
DE
ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, LOCALIZADO À R ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, 00040 - VILA CURUÇÁ PARA UMA ÁREA CONSTRUÍDA
DE
550,41 M2 E UMA POPULAÇÃO MÁXIMA
DE
330 PESSOAS. 0000.2018/0101343-4 SQUINCRA 0016026501052-1 001 IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO RIO PEQUENO AUTO
DE
LICENCA
DE