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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
  . Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb. Protocolo aprovado pelo Sabesp em reunião de 03/05/2022: Deferido 12 meses. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 224/22. Protocolo 14.090 — Condomínio Fechado Negri, Jundiaí — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 191/2017 foi revalidado até
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3149 DE 18 DE JUNHO DE 2020 TORNA SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/1978; - o Decreto 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  *Omitida no D.O. de 29/06/2020. Id: 2259528 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 09.07.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001006/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000240/2020 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 126
  irreversíveis, não precisam refazer o processo de avaliação médico para a revalidação do bilhete único especial. FASE DA DISCUSSÃO: 2º APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. 8 - PL 698 /2017 , do Vereador CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) Autoriza a aplicação da lei federal 11.738, de 16 de julho de 2008, que implementa o preconizado na alínea “e” do inciso Hll do caput
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000182/2023 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2506179 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2023