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  E-17/003.003491/2013 (Concorrência Pública - ALC n' 031/2013 -- Contrato nº 113/2014), sob a supervisão do Engenheiro BRUNO VALE FERREIRA, id funcional 4377320-6. Id: 2311121 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16.04.2021 PROCESSO Nº SEI-350099/000149/2021 - Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/04/2021
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  efetivo combate a esse tipo de crime. O crescimento das denúncias se deve a ampliação dos canais de denúncia e o conhecimento da existência deles por parte da população, o que mostra a importância da afixação de placas de avisos sobre tais crimes nos locais onde as crianças e adolescentes frequentam, para que não somente elas, mas também os pais e/ou responsáveis tenham consciência sobre o crime e os
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
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  *1010.2020/0009506-7* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO ANDRE ARMANDO DEL GUERRA ALVES DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0000080-9 NOTIFICAÇÃO Nº 00 90 / CONTRU/DLR / 2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2022
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  Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO JARDINEIRA GRILL LTDA. DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0009373-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO TOP ENTRETENIMENTO LTDA DEVERA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022
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  de Distribuições Cíveis expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 3 - Cópia da última Concessão de Registro. II - Atender o Art. 22 do Decreto nº 52.340/11, referente a inspeção e emissão do RIA Relatório de Inspeção Anual e apresentar declaração de atendimento. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2021