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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
  Hospital do Servidor Público Estadual “Francisco Morato de Oliveira” — HSPE — FMO. 2. Do Programa 1. Residência médica na especialidade de Medicina Intensiva com acesso direto, ou seja, basta ter graduação em medicina devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação do Governo Federal ou ter obtido revalidação do seu Diploma segundo as leis vigentes. ESPECIALIDADE VAGAS OFERECIDAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 121
  graduação em Medicina revalidado e registrado pelo Ministério da Educação (MEC). 9.4 O não comparecimento do candidato convocado ou de seu procurador no período estipulado para matrícula implicara? a perda da vaga. 9.5 Ao médico residente será assegurada uma bolsa mensal, por meio de depósito bancário em sua conta corrente, nos termos da Lei Federal nº 11.381/2006 e Portaria Interministerial MECIMS nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  Substitutiva. Licença: p94/2023 PORTARIA SUVISA Nº 3736 DE 03 DE JULHO DE 2023 Empresa igodent Industria E Comercio Ltda. Can REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELEEndereço: Rua Pesqueira, Nº 46 - Bonsucesso - Rio De Janeiro - RJ ” CNPJ: 83.425.331/0005-56 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o: E-08/101.780/2011 S 9 Proc. nº: a - o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  estabelecimentos e atividades comerciais mencionados no Art. 1º ficam obrigados, ainda, a fixar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras. Art. 5º - O disposto nesta Lei não se aplica: | - embalagens originais das mercadorias, à exceção daquelas previstas na alínea “a” do artigo 1º; Il - caixas de poliestireno expandido (EPS) e o poliestireno extrudado (XPS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
  - Em todos os estabelecimentos de ensino estadual de grau médio, bem como nos particulares sujeitos à fiscalização do Governo do Estado, serão realizados, na data referida no artigo 4º, atos cívicos em que constarão preleções sobre o papel exercido pela mulher negra como nutriz e pajem, e sua influência na formação física e moral das gerações brasileiros contemporâneos da escravatura. SEÇÃO 1 DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2020