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  ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0004092-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO FUNDACAO ITAUCLUBE DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0009413-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: FJ.CINES LTDA CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2022
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  2,5m alt. X 1,20m largura com arcos com placas de P.S. de 40cm diâmetro, iluminados com fita led. 2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias, em especial da Subprefeitura competente, da Companhia de Engenharia de Tráfego — CET e dos órgãos de patrimônio histórico, cultural e ambiental. 3. A inobservância do disposto na Lei 14.223/2006
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  portadores de câncer, bem como a garantida dos seus direitos. Assim, submeto este projeto de lei para análise e aprovação.” PROJETO DE LEI 01-00592/2022 do Vereador Jair Tatto (PT) “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO EM FARMÁRCIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. A Câmara Municipal de São Paulo PROMULGA: Art. 1º. As drogarias e farmácias do município de São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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  noventa reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.85.00 -00.0 em conformidade com o Plano de Trabalho e Orçamentário que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, desde que haja a devida prestação de contas. Il — Em consequência, AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Empenho nos valores correspondente a despesa, bem como o cancelamento de saldo eventualmente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022
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  PERIGOSOS-LETPP Autorizo a expedição da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s): INTERESSADO: EXPRESSO NEPOMUCENO S/A PROCESSO N.º 6020.2018/0002338-9 BTB1745 BKY0072 CDM9500 FDC6698 DPB2509 CUD7088 CUD7087 CUD7097 FZY3235 CUD7099 CUD7098 CTN9003 DQN7733 CKU0087 CUMB884 CUCO577 JMN8598 JMN8599 JMN8609 JMN8604 HJA1158 FDC6692 EGK9971
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020