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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
  existéncia de Certificado de Registro - CR do SFPC/4 do Exército Brasileiro; Considerando que nos termos do art, 14, §2°, incisos I, IV e V, do mencionado Regulamento de Produtos Controlados (aprovado pelo Decreto Presidencial n° 10.030/2019), os drgaos estaduais e distritais com poder de policia judiciaria poderdo “colaborar com 0 Comando do Exéreito na fiscalizagao de PCE, nas areas sob sua
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  2,5m alt. X 1,20m largura com arcos com placas de P.S. de 40cm diâmetro, iluminados com fita led. 2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias, em especial da Subprefeitura competente, da Companhia de Engenharia de Tráfego — CET e dos órgãos de patrimônio histórico, cultural e ambiental. 3. A inobservância do disposto na Lei 14.223/2006
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 18.05.2021 PROCESSO Nº SEI-390002/001272/2021 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000431/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 499/2021, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL JOSÉ FERNANDES FILGUEIRAS FILHO, COMANDANTE DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA - EXÉRCITO BRASILEIRO. Autoria: Deputado ANDRÉ CECILIANO Relator: Deputado RODRIGO AMORIM (FAVORÁVEL) . mem | documento q ) mea o nisDE DO ESTADO assinado ocdlicial SE digitalmente A assinatura
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 27
  Exército Brasileiro: Unidade Cargo | Titular Designado Titular Designado Substituto 1 Substituto 1 Núcleo Administrativo Diet I RAR Kelly Cristina de Maio Coutinho 43.307.392-5 Siliva Regina Coutinho CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Unidade: DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA , INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL NUCLEO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/06/2022