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    legislação de pessoal do Município de São Paulo. Orientação Normativa Iprem-SP nº 01, de 25 de agosto de 2001 Orientação Normativa Iprem-SP nº 04, de 23 de julho de 2002 CONSOLIDADO GERAL Orientação Normativa Iprem-SP nº 05, de 04 de outubro de 2002 Orientação Normativa Iprem-SP nº 01, de 31 de janeiro de 2002 Legislação!Atribuição do Órgão Exercito: 2024 Orientação Normativa Iprem-SP nº 03, de 08 de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2020
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    JEvento corporativo de inlerasses diversos de cunho prvalivo = POR DIA 500,00] Auiorização para pavimentação, drenagem, canalização de águas pluviais e obras es [Central de Serviços do Pari (observando, se for o caso, os descontos Expressos na NOTA 1014 8294 |complementares em vas públicas por conta de particulares (lavratura e serviços administrativos | 0,5% do valor do orçamento da obra 18 |2
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 36
    | Oficial to) : digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. No Detran, as equipes de saúde da prefeitura, junto ao Detran, tiveram a colaboração dos enfermeiros do Exército Brasileiro, das Forças Armadas, que se engajaram e ali, de forma drive-thru, vacinaram os idosos. Então, nesses últimos dez dias, quase 700mil pessoas com mais de 60 anos foram vacinadas. A Prefeitura do Rio
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
    garrafas, e) a proibição de colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados, bem como, a proibição de distribuição de qualquer material impresso de divulgação, incluindo panfletos, flyer, etc, de conformidade com a Lei Municipal nº 14.223/06, regulamentada pelo Decreto nº 47.950/06; VIII - Resta proibida a instalação de comércio ambulante, a título oneroso ou não para o local, exceto artista
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 236 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 21 DE DEZEMBRO DE 2022 11 RESOLVE: Endereço: [Avenida Brasil, Nº 50.701 / Parte - Campo Grande - Rio De Janeiro - RJ. CNPJ: [8.895.390/0001-17 Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
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