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  -se, ainda, ao ambiente marinho as seguintes normas: 1. a navegação, incluindo a prática de esportes náuticos motorizados, deverá seguir as regras de segurança e normas de navegação específicas da Marinha do Brasil; 2. o fundeio de embarcações será permitido nas hipóteses de comprometimento da segurança da navegação ou de salvaguarda da vida humana no mar; 3. a instalação de recifes artificiais é
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
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  E UMA AREA DE 2517,00 M2. 0000.2020/0002507-9 SQUINCRA 0008566101405-1 007 CINEMARK BRASIL SIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2003/28625-00 PARA CINEMARK BRASIL S/A - SHOPPING MARKET PLACE, LOCALIZADO A AV DAS NACOES UNIDAS, 13947 - LOJA 255 - ENT/CHUCRI ZAIDAN 90
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2020
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  da USP (conforme indicado no item 4.4 OU comprovante de revalidação/reconhecimento nacional do título de Mestre. ANEXO IV — DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA — CANDIDATOS ESTRANGEIRO Os documentos originais devem ser apresentados no ato da matrícula para conferência acompanhados de cópias simples OU devem ser entregues cópias autenticadas em cartório. Documentos que tenham certificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2020
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  , sem estar registrado na Secretaria dos Transportes Metropolitanos. PR-RMSP/TCF/1208/22 APAVF Data da Infração Placa do Veículo — Proprietário!Condutor S6S4A 06/06/2022 DPFBI9T ADAIR DE ALMEIDA LIMA Em conformidade com o que dispõe o parágrafo primeiro, artigo 6, da Resolução STM-55 de 04/02/92, determino a publicação do Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Apreensão de Veículo, abaixo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
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  ANO XLVIII - Nº 070 - PARTE V SEGUNDA-FEIRA - 18 DE ABRIL DE 2022 4 DIÁRIO BoriciaL PUBLICAÇÕES A PEDIDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4 NJ NUCLEP NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. CNPJ Nº 42.515.882/0001-78 PP. PÁTRIA AMADA BRASIL GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Circulante Não circulante Centro Tecnológico da Marinha em SP - CTMSP 7.845 Indústrias Nucleares do Brasil - INB
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/04/2022