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  ) meses, podendo ser prorrogado por igual período a pedido; V - PUBLIQUE-SE em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII - Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2021/0002802-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa VICTOR HUGO LEITE SANTIAGO 47270083860 CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2021
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  em atendimento ao estabelecido na Lei nº 14.141/06 Art. 25 e Decreto n º 29.586/91; VI - Emita-se AUTORIZAÇÃO; VII Encaminhe-se a STLP/UAV para providências posteriores. 6044.2022/0002628-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa W13 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA CNPJ 11194384000147 teve sua licença deferida. 6044.2022/0002629-7 - Auto de Licença de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
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  - seção III - artigo 43º, 8 1º e Lei 14.141/06, a vista do solicitado pelo interessado em SEI 068566584, declaro invalido o Auto de Licença de Funcionamento Eletrônico nº (s) 20220010182209 concedido ao estabelecimento AREA 404 BAR CLUB LTDA EPP, localizada na Rua Augusta, 773 - Consolação - SQL 010.033.0015-4 (Principal), através do processo administrativo nº 6056.2022/0008774-7, tendo em vista a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  /2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa |Rio De Janeiro Secretaria De Estado De Saúde - Hospital Regional De Araruama. Endereço:|Rua Bernardo Vasconcelos, Nº 477 - Centro - Araruama RJ CNPJ: 42.498.717/0078-34 Proc. Nº: Sei-080001/024693/2020 |Atividade: Serviços De Radiodiagnóstico E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2022
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  Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CADOZ LTDA CNP) 47846212000158 teve sua licença deferida. 6043.2022/0002462-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CADOZ LTDA CNP) 47846212000158 teve sua licença deferida. Processos da unidade SUB-JT/CAF/AA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 6043.2020/0000785-4. 7º Termo de aditamento ao contrato nº 12/SUB-JT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/10/2022