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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 10
para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROMULO BITTENCOURT LEME LANCHES CNPJ 41743917000163 teve sua
licença
deferida
. 6059.2021/0003135-5 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANTA BEATRIZ SERVICOS MEDICOS EIRELI CNP) 21656728000146 teve sua
licença
deferida
. VILA PRUDENTE GABINETE DO SUBPREFEITO PROCESSO
Nº
6060.2021/0000878-2
Despacho
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/018617/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato
de
Revalidação
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
. 6068.2021/0011424-1 - Fiscalização: notificação
Despacho
documental Interessados: ASSOC. BRAS. DA IGREJA
DE
JESUS CRISTO
DOS
SANTOS
DOS
ÚLTIMOS DIAS
DESPACHO
: Encerro a presente Notificação, tendo em vista o informado pelo interessado em 055827807, sobre a lotação do local ser inferior a 250 pessoas. O assunto referente a Auto
de
Licença
de
Funcionamento
permanece sendo tratado no processo 2013-0.107.158
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
SUBPREFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS
: LISTA 1058 SUBPREFEITURA DO JABAQUARA ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO
DE
ARRUDA PEREIRA, 2314 A vista do contido no 6042.2022/0000155-2 - ELEZIEL CAVALCANTE -
DEFIRO
A PORTARIA
DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de
Serviços nos termos
Decreto
nº
58.831/2019..6042.2022/0000156-0 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
Nº49.969
/08, PELA NÃO APRESENTAÇÃO CORRETA
DOS
DOCUMENTOS SOLICITADOS NO COMUNIQUE-SE. 6031.2022/0003314-4 SQUINCRA 0018506300311-1 005 BOTECO ZE GALINHA - BAR E HAMBURGUERIA LTDA AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
:
DEFIRO
. O PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI
Nº10.205
/86, LEI
Nº16.402
/16, E
DECRETOS
Nº49.969
/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 E