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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    Prolongada - NPP, Mapa de 057.02.01.002 Concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde 056.05.04.004 Controle de Temperatura e Umidade USE Registro de verificação das condições ambientais e da 057.02.01.003 sujeitos à vigilância sanitária, Processo de renovação ou cancelamento de temperatura dos equipamentos Concessão de pensão especial às pessoas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
    Concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde 056.05.04.004 Controle de Temperatura e Umidade USE Registro de verificação das condições ambientais e da 057.02.01.003 sujeitos à vigilância sanitária, Processo de renovação ou cancelamento de temperatura dos equipamentos Concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 50
    Municipal de Saude de Fernandópolis/SP-Responsável Técnico: Aristides de Andrade Neto - CRM 34.066 - Data: 31/10/2023. Jales, Quarta-feira, 1º de Novembro de 2023 GRUPO DE VIGILÂNCIA XXXIII - TAUBATÉ GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXIII TAUBATÉ DESPACHO DO DIRETOR: 1. Comunicado de DEFERIMENTO referente à: renovação de licença de funcionamento de consultório odontológico tipo | Protocolo: 381/2023
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
    » Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
    VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/07/2020 0000.2019/0044671-1 SQUINCRA 0001303103532-1 016 — BUFFET BOULEVARD LTDA EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
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