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  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO sábado, 1º de fevereiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (22) - 5 6031.2019/0000927-2 SQUINCRA 0015905200202-1 001 PEDRO SOARES DE SOUZA 2648323982 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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  : NOS TERMOS DO DECRETO Nº. 49.969/2008 E ARTS. 127 E 133 DO DECRE- -TO 57.298/2016 E LEI Nº. 16.402/2016. 0000.2018/0127011-9 SQUINCRA 0013611200424-1 005 INSTITUTO MULHER AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERO O PEDIDO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO CEI PRINCIPE DA PAZ POIS JA POSSUI AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONA- MENTO Nº. 2019.001.002.6375. 0000.2019/0014076-0 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/01/2022
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  CAMPANHA “RJ CONTRA O SARAMPO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições; CANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CONSIDERANDO: - o cenário epidemiológico do sarampo no Estado, hoje contabilizando 355 casos confirmados entre o período de 01 de janeiro de 2019 a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/01/2020
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  quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (29) - 9 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-CS 0000.2006/0096846-0 SQUINCRA 0017611200134-1 004 VALDEMAR HENRIQUE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08. 0000.2014/0274971-2 SQUINCRA 0017518200332-1 002 CASE SEVICEE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
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  SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3265 DE 12 DE ABRIL DE 2021 CANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/007643/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/04/2021