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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
    apresentada através do Processo Administrativo número 6059.2019/0010176-7, tendo em vista o não atendimento ao 8 2º do artigo 14 da Lei 15.442/2011, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei 15.733/2013, e Decreto 58.611/19, conforme exposto na informação 028091822 , ficando mantido o Auto de Multa número 10-340.379-5. 6059.2020/0002563-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado: Empresa: Pró Saúde Associação Beneficente De Assistência Social Endereço: Rua Do Resende, Nº 156 - Centro - Rio De Janeiro - RJ CNPJ: p4.232.886/0140-36 Proc. nº: E-08/001/101.177/2018 Motivo: Eolicitação De Baixa De Estabelecimento Através Do Requerimento Nº 050.012/2020 de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/04/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
    SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE HELIPONTO, NOS TERMOS DO DECRETO 58.094/18 E DA LEI Nº 15.723/13. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
    *6068.2022/0006439-4* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO PAROQUIA SAO BENEDITO DAS VITORIAS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0004739-2 - SISACOE: Revalidação Interessados: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL CNP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
    /0001353-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa G.V.B.P CONSULTORIA E GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI CNPJ 37092660000150 teve sua licença deferida. COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Supervisão de Finanças PROCESSO Nº 6055.2017/0000125-2 1 -À vista dos elementos contidos no presente e no uso da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02, nos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2020
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