10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  /TREMEMBE AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300 - JACANA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-JT 0000.2004/0059992-5 SQUINCRA 0006745600323-1 006 MC DONALD'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO ALVARA DE FUNCIONAMENTO LOCAL DE REUNIAO NOS TERMOS DO ART. 18 ITEM II DO DECRETO 49.969/08, EM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2020
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  SQUINCRA 0000108200086-1 025 JBN FAST FOOD LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 25/10/2019 0000.2018/0068926-4 SQUINCRA 0018710800165-1 013. IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2021
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  (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS 1 AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0008342-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
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  São Paulo (LPUOS), pelo Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, e pela Lei nº 15.499, de 7 dezembro de 2011 que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado: | - Auto de Licença de Funcionamento; II - Alvará de Funcionamento do Local de Reunião; III - Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; IV - Auto de Licença de Funcionamento Condicionado; V - Revalidação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2020
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  ANUNCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA LEI 14.223/2006 (PROCESSO 2020-0.004.898-2 REFERENTE A REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO FOI INDEFERIDO) 2015-0.143.909-6 THE FIFTIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INDEFERIDO O PEDIDO DE LICENCA DE ANUNCIO NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA LEI 14.223/2006 (PROCESSO 2020-0.004.898-2 REFERENTE A REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021