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  ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. (Nº processo SEI) - SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento de Local de Reuniao Interessados: PATIO BENITTO COM. E SERVIÇOS PARA EVENTOS. COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
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  DESPACHO NÃO CABE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSO. 0000.2020/0003038-2 SQUINCRA 0011926300032-1 022 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2002/41199-00 PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, LOCALIZADO A R DOUTOR MIGUEL COUTINHO, 00099 - LT3 QD 12 VL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/07/2020
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  /05/2019, CONFORME O DISPOSTO NO ART.59 DA LEI Nº 16.642/2017. 0000.2020/0005408-7 SQUINCRA 0001000707148-1 027 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO REPUBLICACAO DO DESPACHO INDEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE2022/02/10 00:00:00 A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2022
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  /2008. 0000.2016/0176898-9 SQUINCRA 0006604800415-1 00! CLEITON DOS SANTOS 36763300808 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERM OS DO ITEM Il DO ART. 18º DO DECRETO Nº 49.969/2008 0000.2018/0066737-6 SQUINCRA 0006606501512-1 006 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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  . Processo SEI: 1020.2022/0008052-1 Interessado: leandro destro. O processo de número 13215-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova - Processo Declaratório foi indeferido. Ação originária do autodeclaratório. 6068.2021/0003607-0 - SISACOE: REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. Despacho indeferido Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022