Resultados para: revalidação de - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de

Pesquisas relacionadas: revalidação de revalidação de licença revalidação de licença de revalidação de licença de funcionamento revalidação de placa revalidação de placa particular revalidação de placa particular marinha revalidação de alvará revalidação de alvará de revalidação de alvará de funcionamento

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 78

anexada no processo SEI) 6- Apresentar declaração de instalação de equipamentos ( constam plataforma de acessibilidade a serem instaladas no projeto) conforme modelo na portaria221 SMUL 2017 7- Apresentar anuência do Comaer PROCESSO *6068.2022/0002387-6* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO TEMPLO THE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24

: 2513312 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3795 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33

Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.11.2019 PROCESSO Nº E-39/002/111/19 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. e NOVA e documento Imprer Ha À E assinado P - Oicial Rio de Janeiro digitalmente“ A assinatura não possui validade

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 77

Reabertura de Análise de Projeto Modificativo. CETESB solicitou prazo adicional de ê GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 30 dias para conclusão da análise. 03 — Expediente 524/22. Protocolo 14.933 — Loteamento “Sítio Itaqueri”, Pirapora do Bom Jesus — SP. Solicitação de Reconsideração do Indeferimento Relativo a Revalidação do Certificado. CETESB solicitou prazo adicional de 30 dias para conclusão da

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/09/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40

» Prodesp 40 - São Paulo, 67 (51) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de março de 2022 DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES PROCESSO 6027.2021/0001985-7 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 060079311 - Despacho nº 27 - DGPU - INTERESSADO: Parque Severo Gomes - ASSUNTO: Solicitação de revalidação da autorização para poda, em caráter excepcional, de exemplares arbóreos. | - No uso das

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022