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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 52
  cadastral com “situação atual" e “situação pretendida" em único arquivo; Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2021/0007663-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA MARIA CNPJ: 62.784.236/0001-13 COMUNIQUE-SE: 1- Para fins de instrução do pedido de Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, dependendo das características da edificação e da natureza
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
  OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2022/0010460-4 - SISACOE: Revalidação Interessados: AUDIO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ 19.553.418/0001-54 COMUNIQUE-SE: APRESENTAR RIA ATUALIZADA. APRESENTAR RELAÇÃO DOS BRIGADISTAS ATUALIZADA. APRESENTAR LAUDO DE ACÚSTICA DE ACORDO COM A LEI 16402/2016. PROCESSO *6068.2022/0010485-0
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 13
  MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - 13 6. A instrução do processo de registro, bem como do processo de revalidação, será realizada pelo SEMPAC ou órgão equivalente com a participação do proponente, dos grupos detentores ou de seus membros representantes e, quando for o caso, de instituições públicas ou privadas que detenham conhecimentos específicos sobre a
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 8
  revalidação até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. Art. 7º - A licença sanitária concedida é considerada automaticamente prorrogada até a data da publicação e da nova decisão da administração pública sobre o pedido de revalidação, desde que requerida nos 120 (cento e vinte) dias anteriores ao término da vigência atual. Parágrafo único: Não se aplica este dispositivo a primeira
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
  — Loteamento “Copa do Povo — Gleba A”, São Paulo — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. O Certificado nº 387/2017 foi revalidado até 14/03/2024. 02 — Expediente 664/21. Protocolo 15.271 — Loteamento Residencial “Portuga”, Votuporanga — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 440/17 permanece válido. 03 — Expediente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022