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  Sra. Vilma Aparecida Vieira, RF nº 2957-1, da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria n.º 029/SFMSP/2021 de 01/05/2021.-Ill - Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os autos do processo administrativo à Comissão Permanente de Licitação - CPL para prosseguimento.-IV - Publique-se. DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Construção de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2021
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  . 6.4.2 Caso seja constatado descumprimento à Ordem Cronológica de Pagamentos, tal informação deverá ser tratada em item próprio do relatório de contas do órgão. 6.5 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado 6.5.1 Os processos das contas anuais dos Consórcios Públicos, após o trânsito em julgado, retornarão às DFs ou URs para cumprimento às determinações do Relator. 7 DOS ATOS DE PESSOAL 7.1 | Da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
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  (Vantagem de Ordem Pessoal - VOP). Trânsito em julgado. Intimação para cumprimento da obrigação de fazer. DESPACHO: - À vista dos elementos constantes no presente processo, em cumprimento à obrigação de fazer, julgado definitivo, da 1º Vara do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública — SP, processo judicial n.º 1061874-43.2019.8.26.0053?, DETERMINO o fiel cumprimento da obrigação de fazer, consoante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
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  (Edital FMID 2019). DESPACHO À vista dos elementos constantes do processo, em especial o encaminhamento do COAT - Conselho de Orientação Administrativa e Técnica — CMI — Conselho Municipal do Idoso informando a possibilidade de parcerização (SEI nº 049800859), o parecer técnico (054082068) e a manifestação da Assessoria Jurídica (054844295) anteriormente inserida, fica convocada a entidade Associação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
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  COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/023551/2020, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o servidor RENATO ANTONIO IBRAHIM, ID Funcional 31721346, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA da decisão do referido processo que apurou sua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2023