10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 26
  consta no processo nº SEI3e0o ra dos709/2053: CONSIDERANDO: - que o Policiamento Rodoviário, de caráter especial, é um tipo de policiamento executado pela Polícia Militar, nas Rodovias Estaduais (e nas Municipais e Federais, quando delegadas), destinado a prevenir, fiscalizar e reprimir atos relacionados à segurança de trânsito, praticados de forma direta ou indireta, pelos usuários em consonância
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 34
  , nos termos do parágrafo único do art. 4º da Resolução 1.000/2016, cujos processos de acompanhamento se encontram nas sedes das repartições fiscais de cadastro, conforme Processo nº SEI 040196/000123/2021: tações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte Processos do DETRAN-RJ em Pesquisa de Mercado: processo: Inscrição CNPJ Empresa Comercial Nº. do processo |Nota de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Legislativo > Pag. 80
  de áreas/bens vinculados à prestação dos serviços. Fiscalização dos serviços de saneamento básico: foram realizadas 207 fiscalizações de campo, 238 fiscalizações remotas, emitidos 291 Termos de Notificação, 230 Relatórios de Acompanhamento de Fiscalização e 340 Ofícios de posicionamento dos processos fiscalizatórios. Foram instaurados 15 processos sancionatórios referente aos autos de infração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 31
  recomendações que se fizerem necessárias, com prévio trânsito pela PFE e MPC. 10.3.5 Os processos com indícios de irregularidades, e aqueles sobre os quais incida representação ou denúncia, seguirão para exame de julgamento. 10.3.5.1 Constatadas irregularidades no exame dos ajustes/aditamentos, antes da remessa ao Relator, o Diretor da Unidade de Fiscalização deverá se utilizar da cientificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 18
  , respectivamente, os Diretores das Unidades responsáveis deverão providenciar a cientificação eletrônica ao Prefeito, para que tome conhecimento destes no respectivo processo, submetendo-o, em seguida, ao Relator para conhecimento. 4.6 Do Procedimento após o Trânsito em Julgado 4.6.1 No caso de contas anuais de Prefeitura, retornando os autos eletrônicos após a emissão do Parecer, a Fiscalização
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020