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  /2022 SEI [7 Turma 43448194] 15 Lote Número Processo primento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, sE/040192/000168/2022 SEI [7 Turma 43448194 15 1E04/036/000005/2020 toma Bública a relação de processos distribuídos no dia 28 de Mao SEL-040192/000216/2022 SEI [7º Turma 43448194 15 1E04/036/000006/2020 Ce Para US o. SEI-040224/000088/2022 SEI [7º Turma 43448194 15 1E04/039/000055
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2022
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  Interno, CONVOCA os Senhores Conselheiros para Sessão Especial, a realizar-se no dia 7 de dezembro, às 10h00m, a fim de se proceder à eleição do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor para o exercício de 2023. Publique-se. São Paulo, 22 de novembro de 2022. DIMAS RAMALHO PRESIDENTE » Prodesp DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS + PRESIDENCIA - PROCESSOS DISTRIBUIDOS e-TCESP 21/11A 2211 ***PREVENTIVA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2022
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  , sem prejuízo dos demais processos instaurados e distribuídos após a data inicial da meta, 03/01/2022. 6 — Cronograma de Atividades a serem desenvolvidas: Atividades/ Etapas Período de realização (em dias, semanas, meses ou data início e data fim). 1)Quantificar o total de processos disciplinares represados até 31/12/2021 — 03/01 a 31/01/2022. 2) Instruir os processos sem prejuízo dos demais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2022
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  distribuídos, X, XI, XII, XIII, XVI, XV e XVI, todos do artigo 9º deste Regimento, sempre respeitando a atribuição exclusiva do Plenário. CAPÍTULO V - DA ATRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS E SEÇÕES Art. 14 - À Secretaria compete promover as medidas necessárias à administração geral, a instrução e preparo dos processos de indulto e comutação de pena, quando solicitados. Art.15 - Ao Serviço de Instrução de Processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2021
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  colocados em pauta para a reunião das JARIs serão distribuídos equitativamente aos julgadores, de acordo com a distribuição interna dos membros indicados pelo sistema de processamento de dados, respeitadas as indicações de conexão de processos por veículo ou recorrente, devendo o recurso ser relatado e decidido motivadamente pelo membro ao qual for distribuído. Parágrafo único. A distribuição interna da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023