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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção II > Pag. 70
    FAZENDA PÚBLICA FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE, referente ao Processo Principal 1004899-33.2023.8.26.0482, em nome de MARLI DE ARAUJO, que a interessada abaixo faz jus ao recálculo da vantagem em questão (quinquênio), nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre o Piso Salarial Reaj. Complementar, respeitada a prescrição quinquenal.: MARLI DE ARAUJO, R.G 17.077.513, HOSPEST
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2023
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas > Pag. 10
    previsto na Lei de Licitagdes 8666/1993 e a legislago Municipal. Vigosa, 29 de outubro de 2020. Angelo Chequer ~ Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICOSA extrato de rescisfo a ata de registro de pregos n° 70/2020 processo n° 2307/2020 — Prego eletrénico n° 98/2020. O municipio de Vigosa — MG torna puiblico a resciso unilateral da ata de registo de pregos n° 70/2020 com a empresa CNPJ
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 89
    para possibilitar o prosseguimento dos processos Auto de Infração Ambiental discriminados abaixo: AIA: 265.628/2012 JOÃO FONSECA CPF: 045.189.518-59 Vimos por meio desta notificar que o autuado deverá se manifestar junto a esta Unidade da CFB pelo e-mail cfb.sorocabaQsp.gov.br, no prazo de até 30 dias, para firmar TCRA e sanar as pendencias ambientais existentes. Esclarecemos que o não
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    técnico contido no Processo DAEE 9313493, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) ou a(s) interferência(s), com a(s) finalidade(s) de uso sanitário, localizado(s) na Avenida Alberto Calil, 1109 - Distrito Industrial Il, no município de Barretos, conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20º30'51.030") - Longitude O (48º33'52.600") - Volume
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/04/2020
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas > Pag. 7
    assessoria juridica as secretarias ¢ demais érgios do Municipio de Sao Francisco de Sales, especialmente na elaboracao de Projetos de Leis, Decretos, Portarias, Oficios e demais atos desta natureza, de competéncia do Chefe do Poder Executivo; assessoramento juridico ao Pregociro e Equipe de Apoio e 4 Comissao de Licitagdo, relativamente aos processos licitatérios de sua competéncia; assessoramento ao
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/01/2021
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