buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 116
    andar, sala 503, Canindé, São Paulo/SP, telefone: (11) 3327-7626, a fim de tomar ciência da Decisão do Procedimento Disciplinar DS-006/06/19. COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES Comando de Policiamento de Área Metropolitana 2 - Capital Intimação Processo Sancionatório Nº Cpam2-004/041/16 Intimação Nº CPAM2-009/041/19 Empresa Sancionada: JOÃO GUILHERME GONDIM
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 21
    , de 12/12/2005, e à vista do parecer consignado nos autos do processo administrativo nº 6017.2022/0012099-7 (Doc. SEI n. 062944922), que acolho e que torno parte integrante desta decisão, não conheço da impugnação, 1.1. O processo originário nº 6017.2020/0032618-4 será objeto de nova análise e decisão, fazendo com que a presente impugnação perca o objeto. 2. Intime-se o contribuinte da presente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 95
    Defensoria Pública II, respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do Departamento de Recursos Humanos, de 17-9-2020 Apostilando, nos assentamentos funcionais do Defensor Público do Estado Rafael de Souza Miranda, RG:304733970, a decisão judicial proferida no processo nº 100974658.2020.8.26.0361 da Vara da Fazenda Pública do Foro de Mogi das Cruzes da Comarca de Mogi das Cruzes/SP. NÚCLEO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 5
    O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) DEPTO. ADM.COORD.UN.PRIS.REG.V.PARAIBA/LITORA, vem COMUNICAR COMERCIAL RB - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - CNPJ: 49.577.909/0001-04, já qualificada no edital 3801820000120230C00114, Acerca da decisão proferida nos autos do processo SAP-PRC2023/07643: - Suspensão Temporária, no prazo de 6 mês(es), com fundamento legal na Inciso Ill, art. 87 da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 36
    DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DA CAPITAL, de 31-05-2021: DECLARANDO: em apostila, em cumprimento ao v. acórdão, proferido no Processo nº 1061542-42.2020.8.26.0053 da 4º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, para declarar que o Sr. RODRIGO NERIS MONTEIRO, RG. 28.278.656, Investigador de Polícia de 1º Classe, faz jus a continuidade do cômputo do efetivo exercício e apuração dos adicionais
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/06/2021
Ir para a página: 1 66 67 68 69 70 100