10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do não cumprimento da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 190
  adicional para correção de irregularidades, concedido nos termos da Cláusula 44.5 e resolvida a situação gravosa que o originou, cessando a situação de inadimplemento contratual, serão extintos os processos sancionatórios que digam respeito à irregularidade sanada, sem aplicação de penalidade. 44.6.5. O cumprimento do prazo estabelecido na nova programação de que trata a Cláusula 44.6, e a recuperação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
  estabelecidas, sem que haja coerência entre o percentual de desconto a ser aplicado e a execução das metas. (subitem 3.3.15); 4.24. Inadequação da cláusula 10.2.5, devido à ausência de desconto para o descumprimento de metas de produção decorrente do não cumprimento da equipe mínima (subitem 3.3.15); 4.25. Ausência de dados técnicos para consubstanciar e esclarecer o critério adotado no item 10.2.6 da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  Empenho 2020NE00012. Comunicado Reajuste de Preço Apostilamento 02/2020 Contrato 015/2012 Processo DSPV 071/2012 Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau. Contratada: Manoel Rainho Júnior — CPF. 114.229.058-10. Objeto: Locação de Imóvel onde se encontra instalada a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Presidente Venceslau. Trata-se de variação decorrente do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  ); 5.3. alegou também, que os parágrafos Terceiro e Quarto do “Fluxo Eletrônico dos Trabalhos — Relator da Ocorrência” fl. 06 da Portaria DFP-005/10/17, de 17-07-2017, considera que a empresa deveria ser notificada quanto a possibilidade da abertura de um Processo Sancionatório, e que não recebeu tal notificação (fls. 125/131). 6. É a síntese dos fatos, tudo bem visto e ponderado passo a decidir: 6.1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). São Paulo, 21 de junho de 2022 DIRETORIA DE SAÚDE Centro Médico SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 180.04 — POLÍCIA MILITAR UGE 180.220 — CMed ANÁLISE RECURSAL DESPACHO nº DS-016/06/22 Processo Sancionatório nº CMed-005/543/20. Processo nº CMed-2020220494. Interessado: Empresa Biofac Indústria Comércio e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2022