buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque do

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente do atraso no embarque do
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    - Principal 1121010109 - Tx Insp Contr Fiscaliz - Rodovia Via Lagos - 420. H 115.874,47 Principal 1121010110 - Tx Insp Contr Fiscaliz - Rodovia RJ 116- Principal 598.547,0 34.867,21 . | 1121010112 - Tx Insp Contr Fiscaliz - Transp MarÃ-timo de É H 37.509,77 71.407,71 Passageiros - Barcas - Principal 1121010113 - Tx Insp Contr Fiscaliz - Agua e Esgoto no Estado 684.312, 2.905.671,88 4.642.749,21 do
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 7
    conformidade com as regras pactuadas, limitando-se a invocar alegações cingidas à retórica, norteadas no acolhimento das assertivas de não haver comprovação de sua culpabilidade, bem assim de não ser o atraso na execução do objeto decorrente de sua conduta, mas que não vieram, todavia, acompanhadas de documentos apropositados, capazes de avalizar as circunstâncias justificantes a que faz
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
    /2020, às fls. retro e com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e no artigo 6º da Resolução SS 92/2016 comunicamos à empresa Andes Comercial Ltda da instauração de procedimento sancionatório de multa decorrente do atraso na entrega de equipamentos de oftalmologia destinados aos AME'S Amparo, Taquaritinga, São Carlos, Limeira, Botucatu, São Vicente, Hospital de Piracicaba, Hospital de São Mateus
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 20
    julho de 2023, sendo constatado o atraso de 06 (seis) dias, conforme relatório em anexo. Depois de regularmente notificada a apresentar defesa no presente sancionatório, por aviso de recebimento devidamente protocolado, a contratada não ofertou defesa. Essa a síntese do constante neste procedimento. Formalmente em ordem, passa-se ao mérito. Desde o momento em que resolveu disputar a contratação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 84
    . SOROCABA, 27 DE SETEMBRO DE 2023. WELDON CARLOS DA COSTA DELEGADO DE POLÍCIA ASSISTENTE Processo Sancionatório nº 180317.2023.03786.SADM Assunto: atraso na entrega de materiais superior a 60 dias (Referente 2023NE00236) Decisão Autoridade Com fundamento no artigo 86 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o artigo 3º e artigo 5º, parágrafo 1º da Resolução SSP 333/2005, referente ao Convite
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2023
Ir para a página: 1 66 67 68 69 70 100