10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do atraso e inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 96
  do Processo Sancionatório nº CPAM5-007/120/20, visando apurar a eventual inexecução contratual referente à Nota de Empenho 2019NE01263, por haver, em tese, não teria cumprido com sua obrigação ao entregar o objeto contratado com 13 dias de atraso Seção de Logística do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Cinco — CPA/M-5, incorrendo em penalidades administrativas. 2. Assim, fica a empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 14
  Competente. 1. Trata-se de Decisão proferida por esta Autoridade Responsável, nos termos do art. 30 da Portaria nº DFP-005/10/17 de 17 de julho de 2017 c.c. art. 13 da Portaria DF-3/10/20, em sede do Processo Sancionatório referenciado, o qual apura INEXECUÇÃO PARCIAL do contrato Nota de Empenho 2020NE01003, celebrado entre o Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dois, CNPJ Nº 04.198.514
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 71
  ENTREGA EM ATRASO da respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação. Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRAso Processo: SES-PRC-2023/00091 Pregão Eletrônico: HEERFRA-008
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 149
  4692543 e 02 (dois) pneumáticos para automóvel leve, código BEC 543370-3, para a sede do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Doze — CPA/M-12, incorrendo, com isso, “in tese” em Inexecução Total do Contrato. 2. Conforme estabelece o artigo 13, da Portaria DFP003/10/20, de 01 de setembro de 2020, Vossa Senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias corridos para querendo fazer vistas ao processo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  o nº 31.302.708/0001-20, em face do Processo Sancionatório nº CPAM3-005/1.3/20, no qual, depois de garantidos o contraditório e a ampla defesa, a interessada não logrou êxito em comprovar quaisquer causas legais que pudessem isentá-la de responsabilidades pela inexecução total do contrato decorrente, formalizado pela nota de empenho 2020NE00552, tendo por objeto a entrega de 03 (três) unidades de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2021