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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da inexecução total no
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
    e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução contratual, perpetradas pela empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO 0X21), situada na Rua José Izidoro Biazetto, nº 1210/Conj. 201, Bairro Mossunguê, Curitiba, Paraná /PR, CNPJ/MF sob o nº
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
    , instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueandolhe o direito a ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, situada na a Avenida Engenheiro Luiz carlos Berrini, nº.1748 , sala 24M, Ed. E-office - cidade Monções - município São Paulo, SP - CEP: 04571011
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
    artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas Legumes LTDA, situada na Av. Brasil nº. 19.001, Pavilhão 44, Box 18, CEASA-RJ, Bairro de Irajá, Rio de Janeiro
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
    do processo sancionatório em epígrafe, sendo que a análise do Recurso Administrativo, seguem os princípios administrativos que regem a Administração Pública, de modo que todo o ato competente deste Dirigente é norteado por tais princípios, estatuídos no Artigo 37, da Constituição Federal, conforme segue: 3.2.1. analisando os autos do Processo Sancionatório é necessário transcrever alguns trechos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 72
    Total Mensal: R$ 5.900,00 Nota de Empenho:- 2023NE00529 Contrato: 2023NE00529 Vigência do Contrato:- 15 meses Início:- 18/09/2023 Término:- 18/12/2024 Parecer Jurídico CJ/SS nº 014/2023 Data do parecer referencial: 16/06/2023 CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS AQUISIÇÃO DE COLCHÃO E TRAVESSEIRO PROCESSO SEI: 024.00073953/2023-12 PREGÃO ELETRONICO C-CFL-PE 43/2023 CNPJ
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2023
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