buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0640 07 de fevereiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 10
passou a elaborar o relatório do
Processo
Sancionatório
(fls. 102 a 110), em 28
de
fevereiro
de
2022, para subsidiar a
decisão
do Dirigente, sem análise
de
mérito do recurso, uma vez que não foram acostados nos autos essa análise, caso tenha sido elaborada; 3.1.4. o Dirigente da UGE-180.340, no uso das suas atribuições legais, para emitir sua
decisão
, como se observa no
Despacho
final (fl. 114 a
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
: 2453016 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA MILITAR ATO DA ORDENADORA
DE
DESPESAS
PORTARIA DGS Nº 012
DE
06
DE
JANEIRO
DE
2023 INSTAURA O PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
. A ORDENADORA
DE
DESPESAS
, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do
Decreto
nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no uso
de
suas
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
$951,39
PROCESSO
SEI Nº 6013.2019/0006122-5 AGOSTO Raimunda Fontinelo Faria
CT
SANTO AMARO 116.920.508-93 R$951,39 1- À vista dos elementos contidos no presente, em especial 01 — Liga
Desportiva
de
Automobilismo (PISTA OFICIAL) Regina Fátima Pinheiro Prado
CT
CAMPO LIMPO 040.608.288-
07
R$951,39 o parecer
de
SG/COJUR sob SEI nº 036331553, que adoto como 08 — Super Liga
Desportiva
de
Velocidade
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
Estado do Rio
de
Janeiro.
Processo
nº SEI360309/000500/2023. Id: 2526054 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
POLÍCIA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO
DE
16.11.2023 EXONERA nos termos do inciso V, do art. 1º do
Decreto
Estadual nº 40644,
de
08
de
março
de
2007 cic o artigo 1º, do
Decreto
nº 01,
de
13
de
março
de
2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do
Decreto
Estadual nº 46.581,
de
22
de
fevereiro
de
2019, RAFAEL
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 10
de
Manutenção
de
Viatura Subistituindo o 1º Ten PM RE 140954-9 Leonardo Matheus Bacchiega, para 2º Ten PM975351-6 Luciano Nunes Ferro a Contar
de
03-02-2020. COMANDO
DE
POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho
do Dirigente,
de
07
-02-2020 1. Após análise do Relatório elaborado pelo encarregado do
Processo
Sancionatório
nº CPI8-001/13/20 (fl. 30/32), no qual acolho como razões
de