buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 106
Concessionária estará sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
029.626/2018
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 57
SAA da COPASA MG em Janaúba e Nova Porteirinha/26/10/2023/60 MesesR$ 4.532.173,25/1248712023.2239Wilson Roberto SilvalContrato por
Processo
de
Dispensa
de
Licitação para contratação direta referente a locação
de
imóvel situado à Rua Daniel Sarmento, 25, Centro, na cidade
de
São João Nepomuceno/MG/26/10/2023/48 Meses|R$ 45.600,00/124889/2023.2245) Genesis Sistemas
de
Cadastro e
Desenvolvimento
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
025.543/2017 - Protocolo 372.385/17). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0287/2020, publicada no D.O.E. em
19
/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 941º Reunião
de
28/04/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 315
sábado,
19
de
dezembro
de
2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (252) - 315 paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda nas Resoluções SS nº 26,
de
09
de
fevereiro
de
1.990, e SS 92,
de
10
de
novembro
de
2016 esta última aplicável aos ajustes celebrados a partir
de
1º
janeiro
de
2017 e Parecer Referencial nº CJ—SS 04/2020. A penalidade
de
multa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 74
publicação. Fundação Florestal, 17
de
agosto
de
2023. RODRIGO LEVKOVICZ Diretor Executivo
DECISÃO
DA DIRETORIA EXECUTIVA
DE
18/08/2023
PROCESSO
SEI N.º: 262.00000568/2023-62 INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL ASSUNTO: PROCEDIMENTO
SANCIONATÓRIO
INEXECUÇÃO CONTRATUAL (CONTRATO N.º 22152-7-01-13 —
PROCESSO
DIGITAL E-AMBIENTE N.º
1995
/2022-70 — CONTRATADA: STS SERVIÇOS
DE
TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO LTDA