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  no dia 12 de setembro de 2023, nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo — Sistema BEC/SP” a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada através do site www.pregao.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br. Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2023
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  cereal e bebida láctea. A abertura da sessão será no dia 28 de novembro de 2023, nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo — Sistema BEC/SP” a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada através do site www.pregao.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br. Tendo em vista o que consta do presente processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 152
  apresentação de documentos, afirmando que a Administração pode exigir declaração subscrita pela licitante de que possui o documento em questão, tendo em vista que a exigência levaria a restrição da propriedade do certame. In verbis: “Não obstante o cancelamento da Súmula nº 14 do TCE - Tribunal de Contas do Estado, a PGE ainda recomenda às unidades compradoras que as licenças, alvarás, autorizações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
  — GRAU Assunto: RECURSO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES (TORNIQUETE EM NYLON) Processo: SES-PRC-2022/05015 Diante das informações apresentadas no SES-REL-2022/02965 ás fls. 207, corroboro com a decisão do pregoeiro para, no mérito não acolher a interposição de recurso da empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, tendo em vista que o produto ofertado no certamente pela licitante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 126
  COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 3,9200 - Fomplast - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - DESCLASSIFICO A EMPRESA TENDO EM VISTA O PREÇO OFERECIDO ESTÁ ACIMA DO VALOR DE REFERENCIA 24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELEZA - 3,9900 - cristalcopo 180ml PP branco - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - DESCLASSIFICO A EMPRESA TENDO EM VISTA O PREÇO OFERECIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2023