10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 12
  Diretor-Geral, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º do Decreto nº DIÁRIO DO EXECUTIVO 47.902, de 31 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 170, de 08 de julho de 2021, na Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 10.384, de 15 de julho de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Esta Portaria estabelece
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 134
  /2002, assim como do Decreto Federal nº 10.024/2019, a abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico — Ampla Concorrência (Tipo Menor Preço Global), objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para envio de mensagens de texto por meio do aplicativo de comunicação “WhatsApp”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  participação e fora constatado todas estão aptas a prosseguirem no certame. Quanto a intenção de interposição de recurso contra a decisão da CPL, esta ATA será devidamente publicada em DOERJ para que os licitantes participantes do certame possam manifestar seu direito de recurso em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 1993 com base no seu artigo nº 109. Nada mais havendo a tratar, os trabalhos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  regulamenta o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016. O COMITE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COFIN, o SECRETÁRIO-GERAL, no uso da competência que lhes confere o 411.93, 8 1º, inciso II da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e inciso 1, $ 3º do art. 1º do Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020. RESOLVEM: Art, 1º - Ficam
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 67
  ANDRADE Secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades Id: 2494168 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 11.07.2023 PROCESSO Nº SEI-E-17/001/1193/2015 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, 55549626, APROVO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/07/2023