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  (trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezenove reias e um centavo). Hll) Cumpre esclarecer que, mesmo havendo licitante na condição de ME/EPP entre as classificadas, não verificou-se a caracterização de empate ficto nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 123/06. IV) A Comissão de Licitação, mediante o acima exposto, conforme disposto no item 10.1 do Edital, de acordo com o artigo 109 da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/04/2020
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  licitação tem por objeto a prestação de serviços de Controle, operação e fiscalização de portarias conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo |. 1.2. O julgamento da licitação será feito conforme o disposto no item 6.7 deste Edital e no Anexo 1.1 do Termo de Referência. 2. PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 2.1. Poderão participar do certame todos os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
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  lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-260005/000192/2021. RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo qualificados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria: PRESIDENTE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2021
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  informações e edital completo na Divisão de Licitações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5300 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis. SUMARÉ,20 DE OUTUBRO DE 2021 MONIS MÁRCIA SOARES SECRETÁRIA SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no ARTIGO 25, INCISO |, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
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  . sumare.sp.gov.br, Portal da Transparência. SUMARE, 21 DE JANEIRO DE 2020. HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETARIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza e ratifica a Dispensa de Licitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2020