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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei nº 8666/93

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 321
    PARA FORMATURA DOS ALUNOS DO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Departamento de Compras e Licitações faz saber aos interessados que, constatado o NÃO COMPARECIMENTO de licitantes para proceder a continuidade dos trabalhos de formalização do PREGÃO ELETRÔNICO supra, a licitação foi declarada DESERTA. Itapevi, 2311/2022. Atendendo ao 8 2º do Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, tornamos público
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 388
    instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de pessoas jurídicas (clínicas, comunidades terapêuticas, OSC) interessadas em prestar serviços especializados no tratamento de dependentes químicos, em regime de internação integral e por período prolongado, conforme fundamentos apresentados pela Comissão Julgadora de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 52
    -PRC-2022/12254 Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS V Barretos, fundamentada no caput do artigo 25 do mesmo diploma legal, para contratação do serviço de manutenção corretiva e preventiva em dois equipamentos de refrigeração marca INDREL, realizada através da empresa Total Refrigeração LTDA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 239
    DE RATIFICAÇÃO.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-Em conformidade com os elementos do Processo Nº 315/2022, bem como parecer da Procuradoria Juridica do Município, reconhecendo a Dispensa de Licitação, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como contratada a(s) empresa(s), abaixo relacionadas:EMPRESA: JACIRA CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES TRANSPORTES ME-CNPJ: 13.288.619
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 300
    ADMINISTRATIVO Nº 068/2021 Justificativa de Dispensa de certame licitatório, com fundamento no inciso II, do artigo 24 da Lei 8666/93. Na qualidade de representante do Município e em cumprimento ao que dispõe o artigo 24, inciso Il da Lei nº 8.666/93; justifico a dispensa de licitação, que constitui objeto, a Aquisição de medicamento para atender a Ordem Judicial do Processo Digital nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/05/2021
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